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Acesso ao eSocial só com a certificação obrigatória



Desde 2012, os condomínios que têm funcionários devem fazer a certificação digital (e-CNPJ). Mas nem todos fizeram. Agora, com a implementação do eSocial, não será mais possível postergar, pois a certificação será obrigatória para acessar o novo sistema.

O diretor de condomínio e locação da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Marcelo Borges, diz que o primeiro passo é procurar uma certificadora habilitada. A relação está no site da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (www.iti.gov.br/icp-brasil).

Depois, é preciso juntar a documentação: convenção registrada no cartório de Registro de Imóveis, certidão de ônus gerais, ata da assembleia que elegeu o síndico e seu CPF e RG. Em seguida, a certificadora encontra o síndico, faz o cadastro virtual e libera a chave de acesso.

Os tipos de acesso variam conforme a validade da certificação e o preço. Podem ser por link, cartão ou token. O serviço pode ser feito pelas certificadoras ou terceirizado pelas administradoras. Borges diz que os valores têm sido de, em média R$ 250 anuais (link). Se for por três anos, R$ 400 para cartão e R$ 500 para token. Para Borges, a melhor opção é a de três anos:

- A forma de acesso tanto faz, mas o melhor é fazer por três anos, pois o condomínio precisará sempre e, num prazo maior, a despesa se paga.

Apesar da assistência mensal, muitas administradoras têm cobrado o serviço por fora. Portanto, é preciso verificar o que o contrato diz sobre isso. Além disso, o custo final deve aumentar, podendo chegar até mesmo a um valor em torno de R$ 1.500, por conta das despesas com cartório.

Fonte: O Globo/ Morar Bem

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