Neste mês de novembro a rotina da cidade do Rio de Janeiro será impactada pela realização da Cúpula do G20, que reunirá os dirigentes das principais nações do mundo. Assim, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, serão feriados municipais no Rio de Janeiro, conforme prevê a Lei nº 8.314, de 6 de maio de 2024, estabelecendo-se, portanto, um grande feriado de 15/11(Proclamação da República) a 20/11(Dia da Consciência Negra).
FUNCIONAMENTO DE ADMINISTRADORAS E CONDOMÍNIOS
De acordo com a legislação que determina os feriados excepcionais nos dias 18 e 19 de novembro, alguns estabelecimentos estão dispensados da obrigatoriedade de fechamento durante o feriado. Entre eles estão o comércio de rua, hotéis, bares, restaurantes, shoppings e empresas que operam com trabalho remoto, entre outros. Esses setores devem funcionar normalmente durante os dias mencionados.
Para as administradoras de imóveis e condomínios que não se enquadram nas exceções previstas (como o comércio ou estabelecimentos turísticos), não há exigência de funcionamento nesses dias, a menos que estejam enquadradas no regime de teletrabalho (trabalho remoto), como indicado no § 1º, inciso X da lei.
É recomendável que as administradoras que operem através do modelo de trabalho remoto avaliem a necessidade de funcionamento nos dias de feriado. Caso as empresas não estejam entre as exceções listadas pela Lei Municipal, deve-se aplicar o mesmo tratamento dado a qualquer outro feriado, evitando o funcionamento.
De forma semelhante, os condomínios, em geral, também não se enquadram nas exceções expressamente mencionadas, sendo necessário que estes cumpram as determinações legais, como em qualquer outro feriado.
Portanto, os funcionários que trabalharem nos dias 18 e 19 de novembro deverão receber pagamento em dobro ou, alternativamente, ter direito a folga compensatória.
Recomendamos atenção ao cumprimento dessas disposições, assegurando os direitos dos funcionários que prestarem serviço nos feriados.
Para mais informações, consulte a legislação completa disponível aqui.
ALTERAÇÕES NO COTIDIANO DA CIDADE COM O FERIADO DO G20
Para o período de 15/11 a 20/11, a Prefeitura do Rio anunciou algumas mudanças no cotidiano da cidade para melhor adaptação às necessidades relacionadas ao G20. Listamos as principais alterações a seguir:
SUSPENSÃO DAS ÁREAS DE LAZER – Dias 15, 17,18,19 e 20/11:
Orlas do Leblon, Ipanema, Copacabana, Leme e Aterro do Flamengo
MUDANÇAS NO TRÂNSITO:
- Dia 15/11, das 7h às 12h:
Aterro do Flamengo (Avenida Infante Dom Henrique) – Fechado para trânsito de veículos para ensaio da operação da Cúpula do G20
- De 0h do dia 17/11 a 23h59 do dia 19/11
Aterro do Flamengo
. Fechado para trânsito exclusivo de comitivas e veículos relacionados ao G20
. A circulação de pedestres não será permitida na área gradeada.
. Passarelas serão fechadas e a travessia será feita apenas pelas passagens subterrâneas.
- Dias 17, 18, 19 e 20/11
Orla da Zona Sul (Avenida Atlântica, Avenida Vieira Souto e Avenida Delfim Moreira)
. Vias abertas para o trânsito
. Carga e Descargas serão proibidas
. Fechamentos pontuais para passagem de comboios das delegações
. Suspensão de estacionamento no entorno dos hotéis da orla de 15/11 a 19/11
VLT
De 14 /11 a 16/11, das 05h às 17h:
. Linhas 2, 3 e 4 funcionam normalmente
. A Linha 1 não fará paradas nas estações de Utopia/AquaRio, Parada dos Navios/Valongo e Parada dos Museus, que estarão fechadas
. De 14/11 a 16/11, das 17h às 1h:
. A linha 3 vai operar com trajeto ampliado do Terminal Gentileza ao Santos Dumont
. Linhas 2 e 4 funcionam normalmente.
