A Câmara dos Vereadores do Rio recebeu no dia 26/8 um pacote de medidas elaborado pela Prefeitura do Rio para incentivar a moradia popular. Entre elas, a criação da Imobiliária Social Carioca, a fim de estimular a ocupação e a permanência da população local na região da Zona Portuária.
Por meio da imobiliária, a prefeitura pretende subsidiar aluguéis residenciais e comerciais em cinco bairros: Centro, Saúde, Gamboa, Santo Cristo e Lapa. O secretário-executivo de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho, explica que os detalhes do projeto ainda serão definidos.
– O objetivo é a manutenção da diversidade cultural e de moradia dos bairros. Por exemplo, um boteco que pode ser um patrimônio tombado e pode estar sofrendo um processo de pressão, por parte da construção civil, não conseguindo se manter ali. Então, a prefeitura cria um instrumento subsidiando a sua permanência – afirma.
Pelo projeto de lei, seriam beneficiadas famílias com renda mensal máxima igual à da faixa 3 do programa “Minha casa, minha vida”, de R$ 5 mil, e que trabalhem na área de abrangência da iniciativa.
Segundo o secretário municipal de Habitação, Carlos Portinho, o projeto foi desenvolvido com base em informações discutidas com movimentos sociais e a população destes bairros, por meio de seis audiências públicas.
– A Costa Rica, por exemplo, tem isso. Você pode pegar um prédio abandonado, reformá-lo e o proprietário se compromete a colocar o prédio para locação social, a preços subsidiados – explica.
Ainda de acordo com Coutinho, a proposta é que, pelo menos, 1.500 unidades residenciais sejam oferecidas por meio da locação subsidiada, além de cerca de 200 comerciais. O secretário Pedro Paulo, porém, não confirma os números, que ainda serão definidos.
Fonte: Extra (26/8/15)
