O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) começou, há 14 dias, uma operação de fiscalização em prédios residenciais e comerciais de Copacabana, Zona Sul do Rio, para verificar a realização da autovistoria e se o procedimento foi feito de acordo com as exigências legais. São verificados elevadores, extintores de incêndio, instalações elétricas e de gás, circuito interno de TV e limpeza de caixas d’água.
“Nosso conselho está empenhado em trabalhar pela segurança dos moradores do Rio”, diz Evandro Luís Figueiredo, coordenador de planejamento e controle da fiscalização do Crea-RJ.
Os síndicos recebem uma circular pedindo cópias das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes à elaboração dos laudos de autovistoria e aos serviços de manutenção e obras executadas nos últimos 12 meses. Além disso, o conselho requisita cópias de notas fiscais, contratos e recibos para verificar a habilitação técnica das empresas e profissionais que fizeram as obras e os serviços. As irregularidades encontradas serão encaminhadas à prefeitura e ao Ministério Público.
O Crea pretende fazer um cadastro em seu site para informar aos síndicos e aos interessados em comprar ou alugar um imóvel a relação de empresas que oferecem manutenção do prédio e se os serviços foram prestados por firmas habilitadas pela entidade. “Queremos formar parcerias com os condomínios, criando mecanismo que seja atualizado a cada ano, que facilite e seja transparente sobre serviços de manutenção predial”, diz Figueiredo.
Segundo o coordenador, a fiscalização já era feita, mas agora o trabalho foi intensificado. “Começamos pela cidade do Rio porque aqui já vale a lei da autovistoria. Depois da Zona Sul, partiremos para o Centro, a Tijuca e a Barra da Tijuca. Mais adiante, iremos às outras áreas da cidade e até a outros municípios”, adianta ele.
Fonte: Meia Hora, Imóveis (23/4/15)
