Modernizar a resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que regulamenta os fundos imobiliários, a 472 , e equiparar o estrangeiro a pessoa física doméstica que investe no segmento são alguns dos temas que estarão na agenda da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) este ano, segundo o diretor da instituição, Rodrigo Cesar Machado.
A pauta tributária da entidade será apresentada para o Ministério da Fazenda e para a Receita Federal ainda no primeiro trimestre, de acordo com o executivo, mas observa que, como é uma questão ampla, deve ser trabalhada durante todo o ano. O fundo imobiliário é o único fundo financeiro que tem uma lei específica e, em função disso, uma série de questões tributárias foram desenvolvidas para o segmento. “O mercado entendeu que seria importante fazer a consolidação das regras, incluindo pontos importantes para serem discutidos com a Receita Federal”, diz, se referindo à condição fiscal que é dada para o investidor doméstico e também a questão da distribuição de dividendos.
Na primeira situação, Machado explica que o objetivo é ampliar o “hall” de investidores, como o estrangeiro, e, para isso, é necessário que eles tenham condição favorável para fazer o investimento. “Pessoa física doméstica não é tributada e estrangeiro é. Vamos esclarecer que não é uma renúncia fiscal. O governo entendeu que seria interessante incentivar o lado do investidor porque atrai investimento de longo prazo a custo mais eficiente”, diz. No caso das debêntures, ele ressalta que hoje cada administrador faz de um jeito e a meta é consolidar numa única regra.
Quanto à modernização da resolução 472, Machado ressalta que o objetivo é estabelecer uma padronização mínima, principalmente para analistas que têm dificuldades em obter informações de fundos imobiliários para fazer comparação. “Vai ajudar no entendimento do mercado com maior transparência. Está na mão da CVM. Eles (CVM) acham que a modernização deve sair no fim do primeiro semestre”, diz.
Outro ponto, mas que deve ser divulgado em breve, é a classificação dos fundos imobiliários, que não está ligada a mesma classificação dos fundos em geral. “São regras distintas. Vai ser uma auto regulação”, diz, ressaltando que houve um alinhamento com a Bolsa para uma única classificação. “Houve todo um trabalho de analise visando uma única metodologia. Foi feito um trabalho em conjunto com a Bolsa e já está concluído”, diz, acrescentando que falta apenas a parte de sistema que irá colher as informações. “Me parece que a classificação deve sair por agora”, afirma.
O presidente do Comitê gestor de patrimônio da Anbima, Richard Ziliotto, que também estava presente no evento, destacou que o investidor estrangeiro continua com apetite por Brasil. “A Europa vai mal e na América Latina, se o Brasil estiver ruim, há raríssima exceção de um país estar bem. O Brasil é um mercado importante e esses caras não vão entrar quando tudo está esticado, eles vão entrar agora. Tem muito dinheiro vindo para setor imobiliário, infraestrutura, serviços”, diz.
Ziliotto avalia ainda que no final do segundo semestre deve começar a surgir a janela de oportunidades e será possível acontecer oferta pública inicial (IPO). “Vai aparecer bastante coisa de investidor que comprou lá trás e vai sair via mercado de capitais, IPO. Primeiro semestre é mais difícil, por conta do esquema Lava Jato mas, a partir do segundo semestre já deve começar a ver. A equipe econômica começa trazer confiança para o investidor”, diz.
Fonte: Brasil Econômico (3/2/15)
