O segundo episódio do ABADI TV aborda questões relevantes sobre a MP 936, de 01 de abril de 2020. Para comentar o assunto, Rafael Thomé, presidente da ABADI, contou com a participação de Rodrigo Coelho, advogado e coordenador do setor trabalhista da Coelho, Junqueira & Roque Advogados e do diretor de Condomínio e Locação da ABADI, Marcelo Borges.
Parte 1
– Qual a diferença entre as MPs 927 e 936? O que mudou e qual a sustentação dessa nova MP?
– Qual a aplicação da MP 936? Ela é aplicável a condomínios também?
– As empresas colocaram muitos colaboradores de férias. Qual a duração que o empresário e/ou síndico tem para a utilização desse recurso?
– Redução de jornada de trabalho: como é possível? Tem que homologar no Sindicato? Quais são as faixas?
Parte 2
– Como a gente faz com a suspensão de um funcionário? Tem que manter o salário? Tem que ter alguma ajuda de custo?
– Os benefícios têm que ser mantidos?
– Quanto tempo a suspensão pode vir a durar?
– Como fica a redução de jornada de trabalho do colaborador? Como é feito o controle do trabalhador que está em home office, por exemplo?
– A utilização do fundo do seguro desemprego nesse momento cria algum obstáculo para o empregado utilizar isso no futuro ou não?
– Considerações finais.
Se você ainda tem alguma dúvida, encaminhe a sua pergunta para a abadi@abadi.com.br.
