ALTERA A LEI N° 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS…
Autor
Fidelis
-
-
Notícias Jurídicas
Decisão que liberou comprador de imóvel do pagamento de parcelas é suspensa
por FidelisDesembargador ressaltou que contrato firmado entre as partes permanece válido. O desembargador Vito Guglielmi, da…
-
Notícias Jurídicas
STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
por FidelisO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no…
-
Começa a valer hoje (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o…