No último mês de maio, a Receita Federal tornou obrigatória a exigência da Escrituração Fiscal…
Autor
ABADI
-
-
Notícias Jurídicas
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
por ABADIPrivar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais. Assim…
-
Palavras muito ofensivas, depreciativas e humilhantes, que denotam completo menoscabo pela dignidade impõem reparação por…
-
Notícias Jurídicas
STJ admite resolução de compra e venda com alienação fiduciária após registro
por ABADIÉ possível a resolução de contrato de compra e venda com pacto adjeto de alienação…