Os consumidores residenciais de energia elétrica poderão enfrentar mais uma elevação nas tarifas, de até cerca de 9%, se for cumprida uma decisão judicial liminar que beneficia grandes indústrias em relação a um encargo nas contas de luz, alertou ontem o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. No ano, a luz já subiu 47,95%, na média.
A agência abriu uma audiência pública para discutir como implementar a decisão, obtida pela Abrace, associação que representa empresas com grande demanda por energia, como Alcoa e Ambev.
Segundo Pepitone, estudos da Aneel apontam que a liminar geraria uma perda de receita de até 4% para as distribuidoras, que inicialmente arcariam com o ônus da decisão e repassariam os custos aos consumidores nos próximos reajustes tarifários. Cada consumidor pode ter aumentos maiores que R$ 50 por megawatt-hora.
A coordenadora jurídica da Abrace, Aline Bagesteiro, afirmou que o encargo, chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), “tem se tornado um custo que para a grande indústria é insuportável”. Segundo Aline, a Abrace obteve na segunda-feira uma nova decisão que obriga a Aneel a cumprir a primeira liminar em até 72 horas.
Pela decisão da Justiça, parte dos componentes da CDE não será cobrada dos associados da Abrace, como os valores destinados a indenizar empresas que renovaram concessões.
Fonte: Destak (25/8/15)
