O governo federal divulgou no dia 26/8 o primeiro lote de imóveis para venda, dentro da proposta de redução de despesas e racionalização de gastos da União. Portaria publicada no Diário Oficial da União traz a lista desses imóveis em vários estados, o valor e os endereços.
Na última segunda-feira 24/8, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou uma série de medidas, que incluem a redução do número de ministérios e a venda de imóveis da União, além da regularização de terrenos.
Os imóveis anunciados estão localizados nos estados do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais, Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo. O mais caro está avaliado em R$ 32 milhões e o mais barato em R$ 178 mil. O total das alienações indicadas no Diário Oficial ultrapassa R$ 94 milhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, esse é o valor mínimo esperado com a venda dos imóveis.
Segundo a portaria, os imóveis serão alienados nas condições em que se encontram, sendo de responsabilidade do comprador quaisquer despesas necessárias à sua utilização.
As superintendências do Patrimônio da União nos estados deverão, no prazo máximo de 15 dias a partir da publicação desta portaria, abrir procedimento licitatório para a alienação do primeiro lote, a ser conduzido, em todas as etapas, por meio de Comissão de Licitação, com assistência direta da Comissão de Acompanhamento Nacional, de modo a assegurar o bom andamento dos trabalhos e a melhor oferta à União.
As informações relativas ao local, à data e ao horário para a realização dos certames, além de outras condições a serem estipuladas pelas superintendências designadas, constarão nos respectivos editais de Licitação que serão publicados no Diário Oficial da União.
Fonte: EBC (26/8/15)
