O governo estuda a possibilidade de taxar o aluguel informal de imóveis, cômodos ou móveis, como cama ou sofá, para passar a noite. A pretensão de taxar setores que ainda não são tributados é uma tentativa de melhorar a arrecadação federal. A discussão vem no momento em que turistas procuram alternativa aos hotéis, facilitada por startups, como Airbnb e Homeaway.
Os primeiros estudos estão sendo conduzidos pela Embratur, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, mas a proposta deve envolver ainda os ministérios da Justiça, Fazenda e Relações Exteriores. Além da questão tributária, as autoridades dizem querer dar maior amparo legal ao segmento, no intuito de proporcionar maior segurança para hóspedes e locadores.
“Quando surge uma tecnologia nova, que rompe paradigmas, com frequência ela não encontra aparato legal compatível”, disse o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz. Embora exista urgência para reforçar o caixa do governo, não existe ainda um prazo definido para uma decisão sobre o assunto. “Nossa maior preocupação é que a discussão envolvendo o assunto seja feita de forma aberta, serena, e que possamos aprender com as experiências que temos observado, tanto no Brasil quanto nos outros países”, acrescentou.
O governo ainda estuda mecanismos que possam garantir direitos de hóspedes e moradores de unidades habitacionais vizinhas, evitando impactos sociais. A ideia é que moradores fixos não tenham conflitos com turistas que estejam hospedados em um mesmo condomínio, mas que em caso de problemas, existam maneiras legais e eficientes de solucioná-los.
Fonte: Destak (10/8/15)
