O Instituto de Direito Notarial e Registral (IDNR) e o Sinduscon-MG (Sindicato da Construção) realizarão, no dia 5 de maio, o seminário ‘Condomínios: problemas, soluções e legislação’. O evento ocorrerá no auditório térreo da FIEMG (Avenida do Contorno, 4520, Funcionários – Belo Horizonte-MG), das 8h30 às 17h30.
Os interessados já podem realizar inscrição no site http://idnr.com.br/produto/seminario-condominios-problemas-solucoes-e-legislacao/. Os associados da ABADI podem realizar a inscrição como parceiro do IDNR.
Na ocasião, o Diretor Jurídico da ABADI, Marcelo Borges, ministrará palestra sobre os “Problemas práticos dos condomínios: abordagem prática, jurídica e a recuperação das dívidas do condomínio pelo protesto”.
Confira, abaixo, a programação completa:
08h30 – Credenciamento
09h – Abertura Oficial do Seminário
09h20 – Palestra “Tipos de condomínio: abordagem legislativa”
PALESTRANTE: Marcus Felipe Rezende Santos – Substituto do 4º Ofício de Imóveis de Belo Horizonte. Professor de Direito Registral Imobiliário do IDNR e da especialização em Direito Notarial e Registral da PUC/MG.
10h40 – Palestra “Problemas práticos dos condomínios: abordagem prática, jurídica e a recuperação das dívidas do condomínio pelo protesto”
PALESTRANTE: Marcelo Borges – Diretor Jurídico da ABADI – Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis e da Associação dos Advogados do Mercado Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Professor do curso de pós-graduação em Excelência no Direito Imobiliário pela Universidade Mackenzie/RJ. Diretor de Novos Negócios & Condomínios da empresa ML Administração de Imóveis Ltda.
12h – Intervalo almoço
14h – Palestra “Soluções para a venda de área comum”
PALESTRANTE: Carlos Adolfo Junqueira de Castro – Sócio do escritório Barbosa, Castro e Mendonça Advogados Associados. Consultor jurídico da Câmara Mineira do Mercado Imobiliário de Minas Gerais e SECOVI. Professor palestrante da Escola de Advocacia da OAB/MG e dos cursos de pós-graduação em Direito Civil da PUC/MG e Fundação Dom Cabral.
15h20 – Coffe break
15h50 – Palestra “O projeto de lei torna o condomínio pessoa jurídica”
PALESTRANTES: José Nadi Neri – Registrador do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte-MG. Professor de Direito Empresarial da UFMG. Professor da especialização em Direito Notarial e Registral da PUC/MG; Walter Bernardes de Castro – Especializado em Direito Tributário pelo Instituto de Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Vice-presidente de Política, Relações Trabalhistas e Recursos Humanos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais – SINDUSCON-MG. Membro efetivo do Conselho Fiscal da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG); do Conselho Consultivo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Comissão de Direito da Construção e de direito Urbanístico da Ordem dos Advogados de Minas Gerais. Áreas de atuação: Cível e Tributário. Foi membro suplente da Junta de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte-MG (2005-2009).
17h – Encerramento
OBS.: A programação poderá ter seus temas alterados.