O Comando da Aeronáutica, através do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), publicou no Diário Oficial da União, no último dia 17 de julho de 2015, a Portaria 957 que altera os Planos de Zonas de Proteção dos Aeroportos (ZPAs) das principais capitais brasileiras, entre as quais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Vitória, Curitiba etc.
Essa medida traz um efeito de grande impacto no mercado imobiliário, uma vez que afeta a altura de novos prédios nas cidades mencionadas por essa nova legislação. Essa mudança pode afetar o mercado imobiliário das grandes cidades, uma vez que esses gabaritos aeronáuticos limitam a altura de construção de prédios em áreas bastante extensas em volta dos aeroportos, que podem chegar a mais de 100 Km 2.
Segundo o engenheiro Claudio Borges, diretor de uma empresa de engenharia aeroportuária, para se adaptar à legislação internacional, a Aeronáutica pretende alterar tamanhos e altitudes de diversas áreas de proteção em volta dos aeroportos de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife, etc. Essas alterações trarão muitas surpresas, agradáveis e desagradáveis, com ganhos e perdas de gabaritos, dependo da região observada.
“O Padrão Internacional requer áreas menores de proteção, mas os gabaritos de altura podem ser mais baixos. Em São Paulo, por exemplo, teremos grandes surpresas em volta do aeroporto de Congonhas. Numa área de 60 Km2, onde estão os principais bairros da cidade, o gabarito vai baixar quase 17 metros para os novos empreendimentos, quando comparado com a altura dos prédios já construídos na vizinhança. Em áreas da zona norte, próximo ao Campo de Marte, a situação poderá ser ainda pior, pois o próprio terreno já ficará acima da cota permitida. Arquitetos e Construtoras precisam ficar atentos a esse assunto nas próximas semanas, caso contrário o prejuízo poderá ser grande”, afirma o engenheiro.
Fonte: Revista Infra (17/7/15)
