A Justiça estadual paulista deverá adotar medidas necessárias para assegurar os direitos de 200 famílias…
Categoria:
Notícias Jurídicas
-
-
Notícias Jurídicas
Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF
por ABADIO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos…
-
Notícias Jurídicas
O crime de intimidação sistemática (“bullying” e “cyberbullying”) aplicado aos condomínios edilícios
por ABADIAlteração recente no Código Penal cria o “crime de intimidação sistemática” (bullying e cyberbullying) originado…
-
Magistrado também condenou o edifício ao pagamento da quantia de R$ 2 mil a título…