O Tribunal de Justiça deferiu pedido de liminar apresentado pela OAB/RJ e suspendeu temporariamente a…
Categoria:
Notícias Jurídicas
-
-
Em razão das inovações processuais decorrentes do novo Código de Processo Civil (CPC), o Supremo…
-
Notícias Jurídicas
Morador não será indenizado por bicicleta roubada em área interna de condomínio
por FidelisUm condômino que teve sua bicicleta furtada na área interna do condomínio onde reside não…
-
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) deferiu as liminares pedidas pelos…