A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a decadência alegada em uma…
Categoria:
Notícias Jurídicas
-
-
Notícias Jurídicas
Justiça manda retirar animais de imóveis residenciais por incômodo à vizinhança
por FidelisUma moradora de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, ganhou na Justiça, em tutela de…
-
Notícias Jurídicas
Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados
por FidelisNa dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido…
-
A metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que…