O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) estreia, nesta quinta-feira (07/04),…
Categoria:
Notícias Jurídicas
-
-
Notícias Jurídicas
Terceira Turma do STJ mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo
por FidelisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão colegiada (acórdão) do Tribunal…
-
Notícias Jurídicas
Terceira Turma do STJ nega pedido de extinção de processo por causa de morte de ex-síndico
por FidelisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de extinção…
-
Notícias Jurídicas
Seção Cível do TJ julga primeira demanda repetitiva conforme o novo CPC
por FidelisO desembargador Luiz Felipe Francisco, membro da recém-criada Seção Cível do Tribunal de Justiça do…