A partir desta quinta-feira, dia 20, até o dia 6 de janeiro, período de recesso do Judiciário fluminense, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio funcionará 24 horas na capital em regime de plantão, para atender a pedidos de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros).
O plantão judiciário da capital funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel s/nº, Centro.
A regulamentação do plantão está prevista no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 10/2018, publicado em agosto.
SP/PC
Fonte: TJ RJ
