A primeira parceria público-privada (PPP) de habitação social do Brasil já é uma realidade. Acordo entre os governos municipal e estadual abre campo para a construção de 3.683 moradias na região central da capital paulista. A meta total é ofertar 20 mil unidades e repovoar o centro.
Serão 2.260 unidades de Habitação de Interesse Social/HIS (de um a seis salários mínimos) e 1.423 de Habitação de Mercado Popular/HMP (seis a dez salários mínimos), tocadas pela iniciativa privada. O Estado responsabiliza-se pelas áreas destinadas a HIS e a prefeitura responde pela aplicação de re-cursos e oferta de terrenos.
O investimento é de R$ 900 milhões por parte do consórcio vencedor. A contraprestação do Estado é de RS 465 milhões ao longo de 20 anos. Oitenta por cento das moradias são para famílias que moram na periferia da cidade, mas trabalham no centro e 20% para aquelas que trabalham e moram no local.
Fonte: O Estado de São Paulo (6/5/15)
