Em vez de vagas de estacionamento, pequenas estruturas de madeira com mesas, cadeiras e plantas. Os parklets, como são conhecidos esses espaços, existem há um ano em São Paulo e, agora, podem ganhar, literalmente, as ruas do Rio. Um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado hoje no Diário Oficial do município permite e regulariza a instalação das plataformas, batizadas de Paradas Cariocas. Qualquer pessoa poderá apresentar uma proposta de construção à subprefeitura de sua região.
O projeto será avaliado e, se for aceito, terá concessão por um ano, renovável por mais um. Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Washington Fajardo diz que a criação dos parklets será uma forma de aumentar a qualidade de vida e a interação entre cariocas em áreas públicas. Ele espera ideias criativas por parte da população.
— Tradicionalmente, o carioca gosta do encontro na rua. As Paradas Cariocas poderão abrigar bicicletários ou pequenas hortas. Também poderão servir para a apresentação de pocket shows — explica Fajardo.
A instalação de parklets estará liberada para toda a cidade, mas só poderão ser construídos em ruas cuja velocidade máxima é de 50 km/h. O responsável por cada espaço terá de arcar com os custos da obra e da manutenção. Se houver algum estabelecimento comercial em frente, haverá a necessidade de uma autorização do proprietário, caso ele não seja o autor do pedido de concessão.
Será vedada a utilização exclusiva da “Parada Carioca” por seu mantenedor, sendo a mesma, bem como os equipamentos e os mobiliários urbanos nela instalados e as atividades nela desenvolvidas, plenamente acessíveis ao público. Não poderá haver limitação ou seleção de pessoas, de nenhuma forma, para utilização das “Paradas Cariocas”, por se tratar de espaço público. Os passeios existentes deverão permanecer livres para passagem de pedestres. Em cada rua, será concedido uma área correspondente a 15% do total das vagas existentes para a instalação dos parklets. Conheça o Decreto nº 39.983/2015.
Fontes: O Globo online e Sinduscon-Rio (13/4/15)