O Concilia Rio, mutirão para contribuintes fazerem um acordo para quitar as dívidas com o município — hoje orçadas em R$ 30 bilhões — foi prorrogado pela prefeitura. A partir da próxima semana, a negociação será feita nas lojas de atendimento da Dívida Ativa, de segunda a sexta, das 9h às 16h, e em postos itinerantes em vários bairros do Rio. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes, na manhã desta sexta-feira 28/8, durante evento de encerramento do programa, que terminaria hoje, no Centro de Convenções Sul América.
Iniciado no último dia 18, o programa atraiu em 12 dias cerca de 30 mil pessoas e negociou R$ 1,7 bilhão em débitos, acima da expectativa da prefeitura de recuperar cerca de R$ 800 milhões.
Quem participou pôde ganhar até 60% de desconto em multas de IPTU, INSS e ITBI, assim como 100% de desconto em caso de multas tributárias. Além disso, o contribuinte que já havia feito acordo no passado, mas parou de pagar, teve a oportunidade de retomar o parcelamento.
O aposentado Luiz Cabizuca, de 70 anos, elogiou o programa. Na quinta-feira, ele fez um acordo para pagar uma dívida de R$ 18 mil, referente a quatros anos de IPTU de um sobrado no Centro. Nesta sexta-feira, ele pretende negociar outra dívida, referente a um imóvel próximo ao Saara, também no Centro.
– Achei muito bom. Ajuda o cidadão e dá dinheiro para a prefeitura terminar as obras. Ia ser complicado pagar essa dívida sem parcelar. Agora posso começar a reformar o prédio – contou Cabizuca.
Programa criado para contribuintes inadimplentes
O Concilia Rio foi criado pela Procuradoria Geral do Município junto ao Tribunal de Justiça do Rio para tentar evitar que os contribuintes inadimplentes percam seus imóveis, tenham bens penhorados ou valores bloqueados em contas bancárias. Qualquer um em dívida com o município pôde comparecer ao local para esclarecer dúvidas e conhecer as propostas de conciliação.
O prefeito Eduardo Paes participou do evento ao lado da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi, e do procurador geral do município, Fernando dos Santos Dionísio. Prefeitos de 40 municípios do estado foram conhecer o programa.
Confira as lojas de atendimento da Dívida Ativa
Centro: Rua Sete de Setembro, 58/A
Cidade Nova: Av. Afonso Cavalcanti, 455, anexo, térreo
Barra da Tijuca: Av. Ayrton Senna, 2001 / bloco c
Campo Grande: Rua Amaral Costa, 140
Madureira: Rua Carvalho de Souza, 274 / sala 6
Bangu: Loja do Poupa-Tempo – (Shopping Bangu – Rua Fonseca 240, 2º piso, Centro)
Fonte: O Globo online (28/8/15)
