Advogada explica como lidar com condomínios sem um regulamento interno que fale dos pets
Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pets são uma realidade na vida da maioria dos brasileiros: já são 132,4 milhões deles. O que significa que aproximadamente três em cada cinco pessoas têm algum animal de estimação em sua casa. Com esse número elevado e ainda em expansão, aumentam também as questões sobre etiqueta e boa convivência desses pets dentro dos condomínios.
Ana Thereza Colen, advogada e franqueada da administradora de condomínios BRCondos, explica que “a convivência entre pessoas e animais é benéfica para as duas partes, porém, alguns tutores não respeitam os limites de espaço e silêncio, enquanto uma parcela dos moradores age de forma exagerada. Quando as duas partes esquecem o bom senso é que os problemas acontecem”. Ela completa dizendo que não há como proibir a presença dos pets e que as disposições em convenção condominial que tentaram evitar a permanência deles não funcionaram.
Em condomínios construídos recentemente, já existem espaços destinados aos pets, onde donos e animais podem se divertir à vontade. No entanto, a grande maioria não dispõe desse trunfo e ainda depende de muita negociação no regimento interno entre seus condôminos. Ana, que também faz parte da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB de Varginha/MG, fala que “o ideal é que todos tenham acesso ao documento, que precisa informar os locais onde os animais podem transitar e fazer suas necessidades, além da conduta necessária do dono em relação a elas”. Questões como o uso do elevador social, da coleira e do jardim também precisam ser regulamentadas.
Adequar a permanência dos pets no condomínio não somente é permitido, como também é saudável para a convivência dos moradores. “Se todos forem responsáveis com o que diz o regulamento, e se o mesmo estiver completo e bem feito, muito dificilmente teremos problemas e conflitos nos condomínios. A convivência exige que as partes envolvidas dialoguem, mas que também saibam escutar. Quanto mais saudáveis forem as relações, mais bem-estar terão os envolvidos”, conclui a advogada.
Fonte: O Estado de S. Paulo
