RIO – A prefeitura decidiu manter em 7% o desconto concedido para os contribuintes que optarem pelo pagamento da cota única do IPTU em 2018. A informação consta de um decreto do prefeito Marcelo Crivella, publicado nesta sexta, no Diário Oficial. Tanto a cota única quanto a primeira parcela para aqueles que optarem por parcelar o tributo em dez vezes têm como datas de vencimento os dias 7 (carnês com final de 0 a 5) e 8 (de 6 a 9) de fevereiro. A Secretaria municipal de Fazenda fará a distribuição dos carnês no início de janeiro.
Em 2018, o município passará a cobrar o IPTU com base em novas regras. Em setembro, a Câmara Municipal aprovou um projeto de autoria de Crivella que mudou as regras para a cobrança do imposto. Com isso, 400 mil imóveis que antes eram isentos terão que pagar imposto — a maior parte deles fica na Zona Sul. Ao todo, a cidade tem 1,9 milhão de imóveis, dos quais 1,050 milhão (cerca de 60%) estão sujeitos à cobrança.
NOVA PLANILHA DE VALORES
A nova lei atualizou uma planilha usada no cálculo do IPTU, conhecida como Planta Genérica de Valores (PGV), elaborada com base em pesquisas de mercado sobre o valor do metro quadrado em toda a cidade. Esses valores podem variar até mesmo de um trecho para outro da mesma rua. Até este ano, a tabela empregada usava dados de 1997. Em algumas situações, a mudança levará à redução do imposto. Mas, em muitos casos, o aumento poderá ultrapassar os 100%, de acordo com estudos da Fecomércio. No caso de imóveis residenciais, os maiores aumentos deverão ocorrer também na Zona Sul. O repasse do reajuste será em duas etapas: 50% em 2018 e o restante no ano seguinte.
Ao novo valor, a prefeitura ainda vai aplicar um reajuste equivalente à inflação acumulada em 2017 pelo IPCA-E, índice calculado pelo IBGE que serve de referência para correção de impostos e taxas municipais. O índice final ainda não é conhecido. Até novembro, o IPCA-E estava em 2,57%.
Para o tributarista Ilan Gorin, como a taxa Selic (base para remuneração de aplicações) em baixa, o pagamento em cota única com desconto é mais vantajoso do que parcelar o imposto.
— Manter o dinheiro aplicado não seria vantajoso com a taxa Selic em baixa. Pagando com desconto, o contribuinte terá um ganho de 3,5% em comparação com o que apuraria se resolvesse guardar o dinheiro — explicou Ilan Gorin.
CONFIRA O CALENDÁRIO:
Cota única e 1ª cota
– 07/02 – Finais 0 a 5
– 08/02 – Finais 6 a 9
2ª cota
– 07/03 – Finais 0 a 5
-08/03 – Finais 6 a 9
3ª cota
– 06/04 – Finais 0 a 5
– 09/04 – Finais 6 a 9
4ª cota
– 08/05 – Finais 0 a 5
– 09/05 – Finais 6 a 9
5ª cota
– 07/06- Finais 0 a 5
08/06 – Finais 6 a 9
6ª cota
– 06/07- Finais 0 a 5
– 09/07 – Finais 6 a 9
7ª cota
– 07/08- Finais 0 a 5
08/08 – Finais 6 a 9
8ª cota
– 10/09- Finais 0 a 5
11/09 – Finais 6 a 9
9ª cota
– 05/10- Finais 0 a 5
08/10 – Finais 6 a 9
10ª cota
– 08/11 – Finais 0 a 5
– 09/11- Finais 6 a 9
A partir do dia 18 de janeiro, quem não recebeu o carnê já poderá pedir segunda via pelo site da secretaria municipam de de Fazenda ( http://iptu.rio.rj.gov.br) ou em uma das centrais de atendimento.
OS ENDEREÇOS:
Cidade Nova – Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455 – Anexo – Térreo.
Tijuca – Rua Desembargador Isidro, nº 41
Sacs Barra Shopping – Avenida das Américas , 4.666 – Barra da Tijuca – 3º piso, ao lado do Centro Médico
Norte Shopping – Avenida Dom Helder Câmara, 5474 – Cachambi – 3º Piso (cobertura)
Rio Sul – Rua Lauro Müller, 116 – Botafogo – Estacionamento G4 – Setor Amarelo
West Shopping – Estrada do Mendanha, 555 – loja 282 – Campo Grande
Center Shopping – Rua Geremário Dantas, 404 – Piso G2 – lojas 501 e 502 – Jacarepaguá
Fonte: O Globo
