O governador Wilson Witzel assinou, na noite de segunda-feira (28/10), o decreto que institui o novo Programa Rio Capital da Energia. A iniciativa tem o objetivo de consolidar o Estado do Rio de Janeiro como referência em segurança no abastecimento nacional, além de se tornar protagonista na transição energética do Brasil para uma matriz mais diversificada. A ideia é ainda diminuir as emissões de gases de efeito estufa e aumentar a competitividade do custo da energia.
– Queremos definitivamente ser a capital de energia, queremos dar segurança jurídica, permitir mais investimentos nas usinas termelétricas e possibilitar mais investimentos na cadeia do gás no Rio de Janeiro. É importante ressaltar que estamos preocupados em garantir o fornecimento de energia limpa, tendo sempre a clareza de que é preciso preservar o meio ambiente – afirmou o governador.
A governança do programa será feita por um Conselho Estratégico, uma Secretaria Executiva e dois Comitês Técnicos. Ao conselho, que será presidido pelo governador, caberá a proposição de políticas energéticas, pesquisas e a construção de grupos de trabalho que assegurarão a execução das diretrizes e ações do programa. A Secretaria Executiva será exercida por um indicado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Ela será responsável pela convocação de reuniões, além de fornecer suporte técnico aos trabalhos do Conselho e dos Comitês Executivos.
O Conselho Estratégico do programa será composto ainda por um representante das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais; do Ambiente e Sustentabilidade; de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Empresa de Pesquisa Energética; Firjan; Instituto Brasileiro de Petróleo; e Fundação Getúlio Vargas.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, o programa ajudará na consolidação da economia fluminense e mitigará os riscos de eventuais crises de abastecimento.
– A transição energética visa a construção de uma matriz mais limpa e também sem sazonalidades. Nesse sentido, o Rio de Janeiro será o estado que garantirá a segurança energética do país, com fornecimento de energia limpa, estável e mais barata, com potencial para atrair investimentos, especialmente nos setores de serviço e indústria – disse.
O decreto foi assinado às vésperas da abertura da OTC Brasil 2019, que acontece hoje. Estavam presentes na solenidade, no Palácio Guanabara, entre outros representantes do setor, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone; o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), José Firmo; o membro do Conselho da OTC Global, João Carlos de Luca; a chairman global da OTC e presidente do Conselho da British Petroleum América, Cindy Yelding; e o presidente do Comitê Organizador da OTC Brasil 2019, Marcos Assayag. O vice-governador Cláudio Castro e o secretário de Governo, Cleiton Rodrigues, entre outras autoridades, também participaram do evento.
Fonte: O Fluminense