O juiz Luiz Roberto Ayoub, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), defendeu a criação de uma cultura de recuperação judicial, e não a de quebra de empresas, durante palestra realizada na noite desta quinta-feira, dia 16, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A palestra fez parte do lançamento do livro “A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas”, do qual o magistrado é autor ao lado do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cássio Cavalli.
De acordo com Ayoub, foi necessária uma grande crise econômica para se legitimar a lei de recuperação judicial (Lei 11.101/05). Para o juiz, não há empregos sem as empresas, e é importante tratar do tema com bons debates entre as partes credoras e devedoras envolvidas.
“Se a cada crise as empresas não se recuperarem, as empresas morrem, e, de certa forma, a sociedade morre”, explicou o magistrado.
O professor Cássio Cavalli explicou que o livro, que chega à 2ª edição, pretende contribuir para a prática jurisdicional. Segundo Cavalli, é importante fazer a crítica sobre a legislação que trata da recuperação de empresas, levando em conta as tempestades econômica e política por qual passa o país, e aperfeiçoar a lei para favorecer a reinserção de empresas no mercado, além de trazer investimento do exterior.
“Não queremos que o Brasil volte a se fechar em si mesmo”, afirmou o professor.
Fonte: Assessoria de Imprensa TJ RJ