Em razão das inovações processuais decorrentes do novo Código de Processo Civil (CPC), o Supremo…
Categoria:
Notícias Jurídicas
-
-
Notícias Jurídicas
Morador não será indenizado por bicicleta roubada em área interna de condomínio
por FidelisUm condômino que teve sua bicicleta furtada na área interna do condomínio onde reside não…
-
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) deferiu as liminares pedidas pelos…
-
Notícias Jurídicas
Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge
por FidelisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma…