Ao final da tarde do dia 24 de agosto, a Segunda Seção do Superior Tribunal…
Categoria:
Notícias Jurídicas
-
-
Notícias Jurídicas
Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio, decide STJ
por FidelisA decisão foi unânime. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso…
-
Notícias Jurídicas
Rescisão contratual – Construtora não pode cobrar parcelas quando comprador quer desfazer contrato
por FidelisA 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou, em ação de…
-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico no sentido de que tanto o…