17 de outubro de 2014 Quase 18 anos após sua criação, o antigo Cartório da…
Categoria:
Notícias Jurídicas
-
-
Notícias Jurídicas
Gilberto Clóvis Farias Matos toma posse como desembargador do TJ do Rio
por Fidelis15 de outubro de 2014 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu,…
-
Notícias Jurídicas
Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
por Fidelis09 de outubro de 2014 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu…
-
Notícias Jurídicas
Quarta Turma restabelece proteção a bem de família penhorado após fraude contra credores
por Fidelis09 de outubro de 2014 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu…