A reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro, flexibilizou as relações entre empregadores e empregados. Isso impulsionará o crescimento econômico do Brasil e a retomada do mercado imobiliário, que está especialmente parado em estados mais afetados pela recessão de mais de dois anos, como o Rio de Janeiro.
Essa é a previsão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte. Ele coordenará o seminário A Reforma Trabalhista e impactos no setor imobiliário, que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro na sede da corte, em Brasília.
O evento, gratuito, é promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e terá palestras de diversos ministros do tribunal, como o presidente, Ives Gandra Martins Filho, além de especialistas em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. Inscrições podem ser feitas no site do TST.
Belmonte diz acreditar que construtoras irão se beneficiar das novas formas de trabalho e do maior peso dado às convenções coletivas. Tais mudanças, segundo o ministro, ajudam a criar mais oportunidades e aumentam a segurança jurídica.
De acordo com o magistrado, a regulamentação da terceirização, os contratos temporários mais elásticos e as novas regras sobre banco de horas e ajuste de horas extras irão facilitar as relações trabalhistas no setor imobiliário.
Fonte: CONJUR