Economia e celeridade. Estes serão os grandes benefícios que a assinatura do convênio do Tribunal de Justiça do Rio com a Vivo, que será assinado amanhã, no Fórum Central, trará ao Poder Judiciário fluminense. Pela parceria, os magistrados e servidores previamente indicados terão acesso a um sistema informatizado da operadora de telefonia em que poderão acessar endereços das partes- quando se trata de autor ou réu de localização desconhecida.
Uma novidade deste convênio em relação aos já firmados pela Justiça com outras empresas é que neste será possível que ordens judiciais relativas à operadora, como as referentes ao cancelamento de linha telefônica e quebra de sigilo telefônico, por exemplo, possam ser cumpridas no próprio site da Vivo.
“Atualmente, temos que pagar aos correios para que um ofício de intimação chegue à operadora, o que também traz demora ao processo judicial. Assim, conseguimos reduzir este tipo de gasto, além de trazer mais rapidez processual”, explicou o diretor da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) do TJRJ, Carlos Gralato.
O vice-presidente jurídico da Vivo, Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira, explica a importância do convênio:
“O convênio entre a Telefônica e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permitirá maior agilidade no atendimento às necessidades de informações do Poder Judiciário, bem como a otimização de recursos, pela Telefônica, atendendo assim aos preceitos da celeridade processual, como constitucionalmente estabelecido.”
Entre as empresas com quem o TJRJ já firmou parcerias estão a Ceg, a Light e o Banco do Brasil, além de órgãos como a Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja).
Fonte: TJ RJ